-REFORMA TRIBUTÁRIA-
DEGRAU INSUBSTITUÍVEL PARA A JUSTIÇA SOCIAL
Mais uma vez agradeço à oportunidade em me manifestar nesse canal facultativo, o que dá a chance de que eu sugira, e se possível interfira, nos caminhos desta Nação, que tanto amo.
Não invisto-me de autoridade com direitos, mas, da presunção de que, aprofundado na lide econômica, possa (de meu posto de constante observação) contribuir para o encontro de melhor caminho, já que os outros alternativos conheço, já os percorri.
Acredito que, da vez em que manifestei meu pensamento sobre a Reforma Previdenciária**, pude revelar detalhes e rumos que não estavam sendo contemplados.
A Reforma que aconteceu, ainda que não seja a melhor, já apresentou avanços meritórios, valiosos, o que certamente impedirá a submersão do país numa lamacenta represa de dívidas e inadimplência, antes projetada e possível. Pelo menos por enquanto, nos próximos 40 anos pode o Brasil se estabilizar no aspecto dos benefícios às aposentadorias e pensões. Vai melhorar, podia ser melhor, mas já foi um bom avanço.
Falaremos sobre uma outra reforma necessária, urgente e que pode ser mais profunda, mais eficiente, se o espírito corporativo, os "lobbies" e os "interesses escusos" não prevalecerem: A Reforma Tributária
Pelo que tenho visto e lido, as propostas que estão sendo analisadas para uma (inadiável) Reforma Tributária insistem, porém, em fórmulas arcaicas, protecionistas, salvaguardas de elites, e não corrigem os principais problemas de evasão, sonegação, corrupção e principalmente injustiça social, na cobrança de impostos no Brasil. A reforma ideal precisa penetrar nestes campos, com prevalência para a transparência.
No entanto, mesmo com uma tecnologia já bastante avançada, os "governos" se estancam em procedimentos obsoletos, atrasados e ineficientes. Estão ainda muito distantes quanto as ponderações sobre justiça social, equilíbrio e eliminação de dutos ilegais.
A situação de uma Pátria Federativa complica um pouco todas as bases de cálculo, das mudanças, acréscimos e sobretudo supressões, já que fatiar o bolo em 27 pedaços não é tarefa fácil, não é para principiantes. Tem-se que estar armado para o confronto!
Enfatizo que, com poucos senões, acredito no trabalho da atual equipe, cujos propósitos tem sido claros, pertinentes e bem direcionados, cujas bases devem ser mantidas, pois é um trilhar seguro e certamente inovador. Meu receio situa-se no patamar acima, já que o atual presidente tem demonstrado, em inúmeras ocasiões, sua vocação seccionada,.corporativa, clubística, privilegiando grupos e movimentos de sua simpatia, o que na verdade, confronta com a (desejável) postura de estadista, que deve estender seu olhar a todo o horizonte, não somente aos confrades e adeptos.
Mas, torçamos para que esse aspecto seja vencido.
"Reforma" no sentido real tem que ser transformadora, benéfica e recondutora, além de eficiente. Não pode ser remendo, e no caso da tributária, que arrastar velhos erros, beneficiar penduricalhos e contemporizar injustiças, de nada será útil.
Precisa (a reforma real) se basear nos princípios modernos da simplificação, da objetividade e segurança. Clareza, transparência, equanimidade são fatores predisponentes ao bom efeito desta. E neste fator é indispensável a presença da tecnologia, com acesso universal, pois, por melhores que sejam as definições e leis, os decretos e cláusulas, se não houver transparência, com certeza, serão abertas brechas para a corrupção, para a burla, para o suborno e sonegação, como aliás, acontecem hoje.
Não adianta enfileirar compêndios, amontoar decretos, leis e códigos, que hoje só se prestam a proteger grandes fortunas, especuladores e fraudulentos acumuladores, pois, as brechas e os "conchavos" ensejam a corrupção, banaliza a contravenção, estimula a sabotagem, evidencia a sonegação como meio de ação permanente.
É imprescindível sintetizar a aplicação dos recolhimentos impositivos, em conceitos estruturantes, no encontro de um sistema tributário simples, eficiente, progressista e sobretudo justo! O fantasma da cobrança compulsória, tem sido, em todos os tempos, escamoteado para favorecer às elites, às grande fortunas, os grupos dominantes, poderosos. Mas, em alguns lugares no mundo, onde se vê progresso e bem estar social, se percebe que a base está na justiça da cobrança de impostos e na aplicação honesta desta arrecadação. Uma depende da outra, mas a origem está na transparência, no conhecimento geral e na simplicidade da verificação destas receitas!
Para o bom termo, para a consecução de efeitos duradouros e benéficos, não se pode fugir da necessária justiça tributária! No Brasil de hoje (ou, de até hoje, nestes 520 anos) só se penalizou o mais fraco, o pobre, os desprovidos de "pedigree", criando-se castas incontáveis de protegidos.
O sistema atual (e anteriores) blinda, com decretos e subsídios, anistias e corruptas isenções, dentre outras, as corporações poderosas, as grandes fortunas, as elites, o capital especulativo, a manutenção de privilégios aos que já muito possuem, penalizando os miseráveis, os assalariados, os pequenos produtores, os heroicos pequenos e médios empresários. Estes são massacrados pelas forças da derrama.
A carga tributária no Brasil efetiva, geral, supera, hoje, os 38 por cento! Indecente e vergonhosa! O trabalhador de todas as classes, precisa entregar ao Estado, direta e indiretamente, pelo menos 5 meses de seu esforço e renda, diante das cobranças definidas.
Mais da metade disto é usada para sustentar um Estado simbiótico parasitário, sanguessuga, com os 3 poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário (esse então, é uma lástima!), não devolvendo em qualidade, serviços, intensidade e retidão, os bilhões que gastam, consomem, custam!
Como na charge feita pelo Henfil, o "staff" Brasil se assemelha a um comboio com centenas de locomotivas, confortáveis e caríssimas, puxando um pequeno vagão, que carrega um enroladinho cocô! É assim!
Já que não podemos importar "costumes, moral e caráter" de outras plagas, a capistranense obrigatoriedade da "vergonha na cara", precisamos fazer uma esforço no sentido, de que seja dificultada, ao máximo, a desonestidade, a sonegação, a corrupção, para reduzir a injustiça.
Isso só é possível se houver a utilização de métodos simplificadores, de fácil aferição, de pronta e total transparência, acessível a todos, preparados ou leigos.
No final da década de 40, na Sorbonne, travei conhecimento com gente muito boa na área econômica e tributária, que influenciou o mundo, mudou critérios e estabeleceu padrões que, de verdade, traçaram nova feição para a economia mundial pós guerra.
Só que a maior parte dos conceitos e prédicas não serviam para o Brasil, pois se destinavam basicamente às destruídas economias de países ricos, evoluídos industrial, cultural e socialmente. Na periferia, no subdesenvolvimento, na estúpida desigualdade nacional, não caberiam aqueles achados, imponentes, imperativos, mas para nós, inúteis.
Mas, dentre os professores, um alemão, Von Stteiger, pouco expressivo e até de certa maneira, rejeitado em suas concepções pelos "donos da cocada", no pouco tempo que lecionou, abordou um aspecto que chamou muito a minha atenção, pois representava uma alternativa para as sociedades e países pobres, como o nossa: Defendia ele a justiça tributária como única fórmula capaz de dar dignidade a todos.
E para esse quase anônimo professor, a "justiça" partia, se iniciava, de um imposto igual para todos. Uma grande ideia, pouco exequível porém, devido à multiplicidade de taxas e isenções constantes nos trâmites da economia em todo o planeta.
Acompanhei, entretanto, o bom desenvolvimento dessa ideia por outros estudiosos do assunto, até chegar a um extraordinário pensador, Edgar Feige um grande estudioso do assunto, professor graduado em inúmeras universidades, conhecido por seu modo sinóptico, simplificador, resumido das questões tributárias de um modo geral. Está aí, ainda, pode ser consultado (deve!)
Para o prof. Feige -"In taxation, what works is simplicity. To find the simple, however, is complicated " ou seja, o que funciona é a simplicidade, mas forças poderosos dificultam seu encontro.
Ele criou uma fórmula sobre transações, envolvendo grandemente a tecnologia cibernética, simples e eficiente, e principalmente JUSTA, ao que ele denomina Imposto sobre transações de pagamentos automatizados (em inglês APT- automatic payment transation), o que se convencionou chamar de "Imposto Único".
Assim, deve a equipe (hoje bem direcionada pelo sr. Guedes) debruçar-se sobre essa proposta, que representa, de forma objetiva, uma taxação justa, transparente, honesta, que reduz grandemente o número de brechas e escapes, podendo a todo instante ser aferida e fiscalizada pelos contribuintes, que passarão a vislumbrar, com efetividade, o montante recolhido e a sua posterior aplicação.
Claro, os lobistas se arrepiam apavorados com essa ideia, como também os especuladores, os sonegadores, os corruptos, enfim, já que nesta implementação estariam colocados muitos obstáculos às suas ganâncias, interesses mesquinhos, práticas criminosas.
Aí, dentre o resistentes à inovação, também se incluem os corporativos, retroalimentando colaboradores de campanhas e doadores (oficiais ou não). E é uma raça poderosa, difícil de ser vencida, a não ser que a população tome conhecimento dessas atitudes, muitas covardes.
De "per si", por ela própria, a turba pode, demonstrando sua vontade, fazer aplicar uma situação benéfica ao geral, se esta for implementada. Sem a pressão popular, nada feito!
As condicionantes estruturais do Imposto Único são, de longe, a melhor forma de controle, de transparência e de Justiça para o sistema tributário, mormente em países como o Brasil, onde há uma prevalência da desigualdade social gritante, com pouca informação repassada à coletividade.
E além disso representa uma redução de mais de 40 por cento do "custo operacional", pois pode se utilizar do sistema tecnológico avançado, seguro e rápido, como é o hoje utilizado pelas instituições financeiras.
Não há muito o que se modificar nas práticas usadas hoje pelo próprio governo, como no imposto de renda, e outras, como Receitas e Coafs, bastando ampliar-se o alcance, o que resultaria, só aí, numa gigantesca redução de custos.
Pode-se estimar, sem medo de errar, que hoje essa economia, no custeio do governo, chegaria a muitos milhões de Reais! Reduziria também para as empresas e trabalhadores em percentuais significativos!
Dispensam-se papéis, registros mil, controles mil, contingentes de funcionários, despesa com gráficas, enfim, uma redução em cascata, de gastos que hoje atravancam a economia de todos.
Ao sistema empresarial interessará adequar-se, pois a carga tributária cairá drasticamente, no objetivo e no subjetivo primário da manutenção e controle.
Ao Governo além da interessante queda do custeio, a surpresa aparece num aumento significativo da arrecadação, podendo ser superior aos 30% obtidos hoje, nesse sistema corrupto, impreciso, e sobretudo injusto, que agora existe.
E principalmente à comunidade, de modo geral, que vai deixar de ser joguete na mão de especuladores (a maioria internacionais) que se esbaldam nesse carnaval de taxas, contribuições, quotas, impostos, e poderá acompanhar mais de perto a arrecadação e a aplicação do que paga, do que os governos recolhem.
Dentro do que pude contabilizar, a implementação é rápida e simples, ainda que possam surgir elementos específicos, facilmente resolvíveis, se houver, para isso, vontade e disposição política honestas.
Poderia por exemplo, instituir-se a taxa de 2% sobre todas as transações comerciais, financeiras, nacionais e internacionais, fazendo-se, a partir desta taxa, as divisões e destinações específicas para os governos federal, estaduais e municipais.
Neste exemplo perfunctório, ilustrativo, pode-se destinar destes 2 por cento, a proporção de Imposto ÚNICO (nem progressivo, nem regressivo) divididos como 45% para os municípios (origem e destino das transações), 35% aos estados e 20% para a União. Parece complexo, mas é perfeitamente adequável e de fácil aplicabilidade, representando um encaminhamento correto da capacidade contributiva de cada setor.
Certamente, objetarão os que pretendem manter o desastroso sistema atual, que haveria um acúmulo para São Paulo e um esvaziamento para minha querida Pombal, por exemplo. Mas, esquecem-se de que, se a arrecadação é maior, muito maior também é o montante de despesas. E caberia ao Governo Central, bem como aos governos estaduais, a complementação àqueles que não conseguirem sua própria manutenção.
Isso já ocorre hoje com o FPM- Fundo de Participação dos Municípios, criado pela Lei nº 5.172, de 66, cuja inspiração e base foi elaborada e sugerida por mim, em 62, como parte do Plano Trienal. Hoje, desfigurada e corroída pela vergonhosa podriqueira dos 16 anos de roubalheira que o país viveu, essa ferramenta pode ser agregada ou continuada, e até aprimorada, sem quaisquer prejuízos a nenhuma das partes.
Não fui o "pai" da ideia, já que esta remonta às pregações de Clístenes e nas decisões de Sólon, na estruturação da democracia grega, portanto desde o Século VI AC!. Como também não o somos dessa proposição do Imposto Único, sugeridos e desejados desde remotas eras do escambo, apregoadas, defendidas e impulsionadas por cabeças brilhantes no mundo inteiro.
É importante frisar que, na adoção desta proposta haverá aumento significativo na receita de todos, grandes ou pequenos municípios.
Mas as inúmeras vantagens sobre o injusto modelo utilizado hoje, aqui no Brasil, tornam imperiosas a debruçada sobre esta alternativa. Substituir o covarde sistema atual por uma capacidade contributiva geral e equânime é um primeiro degrau para que se alcance a excelência na obtenção, arrecadação e aplicação, diferente pois, do confisco escravizante que sofre hoje a população brasileira, no geral. É um degrau insubstituível para a Justiça Social!
E a "verdade verdadeira" é que se observa no mundo inteiro, sobretudo nas economias capitalistas, a necessidade dessa justiça social, da igualdade entre as pessoas, comunidades, nações, e isso pode ser acentuado e progressista à partir do imposto único.
Não é "blá-blá-blá" marxista. É a reverência a uma realidade que somente os egoístas e discricionários insistem em não querer enxergar.
Ao governo atual compete, nas reformas necessárias, a audácia e a coragem cívica para mudar, sem trelas e siglas, com o propósito em elevar a Nação a um patamar de estabilidade e progresso, que beneficie à grande massa, sobretudo à penalizada pela miséria.
O quadro deixa de ser degenerativo e passa a ser estruturante, criando bem estar e conforto à população brasileira, que passa a participar efetivamente dos bons resultados e não somente dos desfalques e prejuízos, como ocorre agora.
Hoje, (e é crescente), os benefícios e lucros vão para as grandes corporações, muitas delas internacionais, e para os bancos. Há um quadro vergonhoso e indecente, aceito pelos governos (com sensível redução no atual, sejamos justos) com lucros e taxas de juros de entidades bancárias, que navegam em mar de brigadeiro, sem que haja uma contenção.
Por outro lado vemos o dinheiro, que deveria ser destinado ao trato social, entregue a empresas corruptas, beneficiárias de esquemas porcos, (como o grupo dos frigoríficos flagrados na operação carne podre, esbanjando o dinheiro sujo, em gordas e intermináveis verbas publicitárias), como a debochar da população, em cima da miséria desta, com os milhões de desempregados.
A atitude do Governo quanto a estas corporações espoliadoras tem que ser incisiva, no sentido de impedir os abusos como hoje vemos, no esbulho de taxas bancárias, empréstimos do BNDES e destinação de recursos às corporações internacionais, sem o necessário retorno para a sociedade.
A adoção de providências, como a do Imposto Único, reduz, radicalmente, os altíssimos custos financeiros, que no Brasil são asfixiantes para os pobres, pequenos e médios empresários.
Isso implica numa maior agressividade do governo através de seus agentes, como Banco Central, Caixa e Banco do Brasil, por exemplo.
Não se espera que haja a boa vontade dos esfomeados, inescrupulosos e avarentos grupos econômicos (internacionais ou não) que reduzam seus lucros.
A atitude do Estado é quem os obrigará a se adaptar a políticas de lucro menor, ou então, que procurem outro carneiro a tosquiar.
A implementação de medidas concretas, como a do Imposto Único, se contrapõe às forças esmagantes da macro economia, na medida em que há mais controle e vigilância sobre o custo Brasil, principalmente na ordenação e lisura das contas públicas.
E é preciso espírito cívico, de verdadeiro amor à Pátria, a fim de promover medidas que desaguem no bem social coletivo.
Espero que esse sentimento e estoicismo prevaleça sobre as pretensões divisionistas, de proteção a feudos e agremiações. Eu conheço esse caminho, e sei que os lobbies vão lutar com unhas e dentes para manter seus privilégios, mesmo em detrimento aos interesses maiores do país.
Conheço a pressão que exercerão os países e economias poderosas, já que é para eles (para eles!) importante que estejamos atrelados e submissos às especulações e oportunismos.
Mas, com toda a convicção, ainda creio que o Brasil saberá encontrar o rumo do progresso e desenvolvimento justos, com abrangência social.
Mesmo que alguns episódios demonstrem que o atual governo ainda se deixe conduzir por influências nefastas (como alinhamentos servis ao Eua, Israel, a bispos bispos "esspertoss", e de vetores setorizados, como a dos policiais e alianças políticas) mesmo com essas sombras e desvios, creio que com audácia e coragem conseguiremos alçar o país a uma condição econômica satisfatória, começando pela adoção do IU.
Claro, na expectativa de que não se repitam, ou não se consolidem posições vexatórias, vergonhosas, de injustiças inaceitáveis, como a covardia que continua sendo impingida aos velhinhos pobres, constrangidos pelo não cumprimento da Lei, pela ANTT, conforme denúncia que está sendo feita por nossa querida benemérita Dra. Zilda e coonestada por nosso facultativo canal Lazarotti.
Que esse tipo de abuso e ausência de autoridade não sejam regra do governo.
Agradeço pela oportunidade, e meus profundos desejos são de que a equipe econômica possa oferecer ao Congresso a oportunidade em reconsiderar o Brasil como celeiro do mundo, entregando os benefícios a toda a Humanidade, mas atendendo (não penalizando!) em princípio, à sua gente, meus queridos conterrâneos.
Obrigado.
CELSO MONTEIRO FURTADO- espírito
Mensagem psicofônica recebida pelo canal Arael Magnus Lazarotti em 23 de Janeiro de 2020, em Coroa Vermelha- Ba
Transcrita e editada por Estevão Silva Morais
**- Link da mensagem enviada pelo espírito de Celso Furtado em 2017- https://araelmagnus-intermdium.blogspot.com/2018/02/celso-furtado-espirito-arael-magnus.html
contatos com Arael pelo fundoamor@gmail.com
Janeiro/2020
