A Forma Errada de Uma Reforma Necessária
Indispensável que se consolide a ideia de amparo, de proteção na dificuldade, de manutenção da dignidade ao que, já prestou serviço por longos anos e precisa ser acolhido pela sociedade em sua velhice, ou ao que, por invalidez ou morte fica impedido de dar sustento aos seus dependentes. Isso, como conceito estruturante, ajuda a distinguir essa atuação, das que pretendem fazer das pensões e aposentadorias um meio de especulação, de enriquecimento, de apropriação de valores coletivos.
Inadiável a equalização dos valores pagos aos trabalhadores privados, dos proventos "jubilados" dos funcionários públicos. Questão de justiça, de racionalidade, e digo mais, de honestidade. A avareza, a ganância, a desproporcional pretensão de classes já privilegiadas, têm que ser barrada, sem concessões retroativas, pela vergonha e desfaçatez que representam, num país famélico e esgotado. O judiciário sobretudo, precisa se curvar diante da grande violência que é cometida contra a economia popular, acenando como um exemplo de equilíbrio e de virtuosa visão da aberração que são as aposentadorias de gigantescos valores. Inconcebível. Que se limitem a um teto como aos ditos trabalhadores comuns. E que sejam preservados os benefícios aos mais frágeis, para que sejam atendidas as primícias e fundamentos da prestação do amparo.
A influência dos exploradores passou a enxergar nas aposentadorias e pensões nichos de "simpatia e apoio" e assim criaram-se expedientes absurdos, como os famosos "repicões" da magistratura, que transformaram o que seria um apoio, em catapultas financeiras, irreais e covardes, verdadeiros assaltos ao cofre público, sob a proteção das asas corporativas.
Por isso, já em 86 até 88, esbravejei contra esses abusos, que poderiam ser contidos, com regulação na "Constituinte". Poucos resultados obtive. Consegui mesmo muitos desafetos, e até alguns xingamentos de lobistas e representantes do funcionalismo em geral. Os abusos são vergonhosos, vexaminosos, ridículos, e prevalecem ainda hoje.
São privilégios escrachados, incabíveis numa sociedade equilibrada, fator de aumento das desigualdades, ninhos de espertalhões, que se assentam no argumento de que "é legal", mesmo sabendo, porém, que é profundamente imoral. Uma afronta ao país que ainda nem mesmo come angu, enquanto oligarquias aristocráticas arrotam caviar e peru. O prêmio ao inativo oficial, que engloba também "golpe do paletó" precisa ser estancado.
A igualdade de parâmetros das aposentadorias e pensões dos chamados "trabalhadores comuns" é portanto, além de uma imediata necessidade, uma questão de decência, de consciência cívica, de sensatez. Os que insistem em tentar manter essas aberrações precisam enxergar a própria sobrevivência carnal (sua e de seus parentes), ameaçada, caótica, em sério perigo.
A atual situação do Rio espelha uma miniatura do Brasil de daqui a pouco, (não duvidem!), se não houver mudanças estruturais, inclusive essa. Outro dia me contaram que um certo juiz recebeu mais de 500 mil, entre aposentadoria e benefícios! Outra informação mostra que mais de 30 mil aposentados barnabés recebem perto de 100 mil mensais! Inacreditável e inaceitável!
Basta esmiuçar a etimologia da palavra "aposentadoria" para perceber qual é o seu fulcro, em qualquer lugar do mundo (civilizado). E no Brasil, principalmente, "premiar" funcionários públicos, em sua grande maioria, é um acinte, uma incoerência. Sabemos da histórica má vontade, desinteresse, da inércia, da ineficiência, da demora com que são prestados todos os encargos do Poder Público. Há muito poder, pouco serviço! E a grande maioria, depois de enrolar por 20, 30 anos recebe para o período de descanso, o mesmo ou muito mais do que percebia quando na "ativa", na maioria das vezes (reitero), indolente e mordomesca. Isso engloba os três poderes, com suas ramificações "oficiais", federais, estaduais, municipais, autárquicas e estatais, e gente que até parecia séria mostra ferocidade incomum quando o assunto é aposentadoria ou pensão! Acresça-se a isso o número milhonesco de apaniguados e apadrinhados, muitos, autênticos fantasmas, uma grande parte, sanguessuga. A equiparação pode não corrigir isso, mas pelo menos vai limitar a ação de vorazes, desonestos, simbióticos parasitários.
Se olharmos o quadro comparativo dos gastos com a previdência comum com os gastos das pensões e aposentadorias dos funcionários públicos, percebe-se uma estratosférica e insuportável diferença. Assim, ponto passivo, a igualdade de sistemas, como diria minha neta "demorô".
Outro aspecto que precisa ser ressaltado é a lamentável imprecisão do governo em cobrar os débitos com a Previdência, principalmente das grandes empresas, dos grandes conglomerados (como do vértice rural), dos clubes de futebol (uma tristeza!), enfim, tirar um pouco o olho das folhas de pagamentos dos assalariados e enxergar nos "amigos" milionários a obrigação deles em manter, em dia, o dinheiro (muitas vezes já recolhido) que falta pra cobrir o déficit. Estabelecer normas e limites (de preferência zerar) nos subsídios do governo às multis é razoável e digno, imediato e inquestionável.
Pouca gente sabe (e alguns fingem desconhecer) que o ativo patrimonial da Previdência é muito grande, e juntos, os órgãos do INSS possuem valiosas e inúmeras propriedades, edifícios, terrenos, coisas e bens ociosos, deficitários e de grande valor venal. Isso precisa ser saneado, sem muitas delongas, o mais rápido que puder. Além da receita que pode ser obtida, há a redução da despesa de manutenção dos "cemitérios" desnecessários. Manter o controle, sempre, com seriedade e compromisso.
Estruturar a previdência começa pela equalização dos sistemas de aposentadoria e pensões, mas também por impositivas e urgentes medidas internas, profiláticas, com o enxugamento da máquina, hoje cara, pesada, ineficiente, inchada. São medidas administrativas que, claro, contrariam a grandes interesses políticos dos padrinhos, mas que precisam ser adotadas. Com o advento das gulosas classes vampirescas que abarrotaram os órgãos públicos nos últimos 15 anos, torna-se imprescindível a imediata contenção e expurgo de ilegítimos beneficiários. Claro, além das indecorosas entregas de dinheiro a quem não tem direito, exige-se uma remodelação dos programas de custeios sociais, criando-se meios e plataformas, capazes de implementar o empreendedorismo, longe do parasitismo assistencialista, que vincula o vulgo miserável a uma coluna destinada a prover votos e manutenção de poder. Chega-se ao disparate de suspender o benefício das bolsas esmolas, caso o título de eleitor não esteja regular! Muito descaramento.
O foco social, de apoio humano, de proteção ao inativo tem que prevalecer sobre o olhar de cobiça, de cupidez, e o conceito de aposentadoria tem que fugir da especulação, do flagrante corroer de verbas, que hoje prevalece, sobretudo no funcionalismo público. Sacrificar toda a população em função de benesses a alguns é covarde ação, visão desequilibrada, anticidadã atitude. E a transição não deve se furtar às ações radicais, já que a suavidade não é aconselhável, pois o bote da cobra não se fará esperar, pois é para isso que ela está sempre à espreita.
O aspecto do limite de idade está mal questionado. É indispensável uma visão de sustentabilidade contábil, econômica e financeira do arcabouço, sem a cronocracia injusta. Não importa se é 65 ou 70 anos, e o que tem que prevalecer é o tempo de contribuição efetiva. Que se eliminem as espertezas dos saltos nos metros finais, que aumentam em um alto percentual, as aposentadorias, e que se adote (de verdade!) a média de contribuições. Exceção se faça aos auxílios prestados aos idosos em condições de miserabilidade e aos incapacitados física ou mentalmente, bem como ás pensões aos dependentes.
Hoje estou convencido de que a idade de melhor produtividade pessoal é a que agrega conhecimento, experiência e visão comum, coletiva, e isso, geralmente, só se consegue após os 60, 70 anos. Só os preguiçosos e especuladores querem "encostar" antes dos 65 anos. O critério de "tempo de contribuição" é portanto, o mais justo e enseja a sustentabilidade do processo. Aumentar a receita através de políticas de empregos é o melhor caminho. Quanto mais empregados formais, mais arrecadação. A complementação pelos empregadores (inclusive do dinheiro público) deve ser racional, sobretudo honesta.
Na enjambrada canoa da furada economia nacional, o aumento das populações da proa trará inevitável naufrágio.
Preocupa-me intensamente o foco hiper-amplificado da questão previdenciária, sua crise e suas necessidades de soluções, como se esta fosse a equação crucial no país. Temos necessidade em implementar outras reformas, como a tributária, a fiscal e o fim da escravidão quanto ao sistema bancário. É impensável imaginar solução plausível com a atual política exploradora dos juros e do ultramercado de especulativos. Com certeza é o grande "nó gordio" que atrela o Brasil à carroça das "periferias econômicas engessadas". O capital precisa estar a serviço da Nação, não o oposto, como ocorre agora. É estarrecedora e vergonhosa a atual planilha de classificação das maiores empresas lucrativas no país, onde entre as 10 maiores aparecem pelo menos 7 ou 8 bancos!!! Isso é podre, pobre e revoltante!
Num universo de 15 milhões de desempregados, com mais 30 milhões de trabalhadores na informalidade, com indústrias sucateadas, com sistema produtivo manietado a transações econômicas voláteis e flutuantes, sabe-se que é um rápido caminho para a autodestruição! Precisamos de "leis áureas" para abolir a "escravidão financeira" na qual os "vigaristas camuflados de salvadores" atolaram a grande população pobre, ou miserável do país.
O que é a violência nos grandes centros brasileiros senão a filha bastarda dessa volúpia monetária, desse mercado covarde, dessa exploração descontrolada? Essa estapafúrdia situação fornece, todos os dias, milhares de soldados ao exército do crime, nascidos do desemprego, da fome, da derrota maior da dignidade humana (que é a incapacidade de levar alimento para o lar, de forma cidadã!). A criação de empregos, a redução da desigualdade através de programas como a Reforma Agrária e outras, o surgimento de políticas voltadas para a produção, com progresso coletivo e familiar, são caminhos insubstituíveis.
Os focos do "câncer social" gestados na miséria, na fome, no abandono, se espalham rapidamente por todo o organismo nacional. O aparelhamento do Estado tem que trazer remédios sociais, não militares, policiais ou aventureiros, (como acontece agora com o desengonçado pau-mandado que acha que invadindo a favela vai resolver o problema da criminalidade!). Meu vizinho e amigo nessa demiúrgica colônia na qual estou, Betinho de Souza, já descreveu em sua "Trégua Cidadã", uma realidade que eles insistem em desconhecer. E assim, muitas vidas serão sacrificadas, enquanto a metástase da doença da violência se consolida e se espalha, em todo o Brasil.
A globalização da economia capitalizada transforma nossos produtos em desvalorizadas commodities. O alimento que poderia minimizar o drama social é exportado, sem eira nem beira, com o resultado financeiro aplicado em multis e ultras. Os papéis, oficiais e clandestinos entopem os dutos por onde deveriam fluir as vagas de emprego, as oportunidades coletivas e individuais de crescimento. Hoje, só o Japão e China já importaram o equivalente à area de todo o Nordeste, com exceção da Bahia, de minério de ferro, numa espessura de 5 metros! E a soja mandada pra fora? Dá pra alimentar o mundo, além do plantio ocupar mais de 15% da melhor área agricultável do país! E tem o milho, a madeira, o trigo, enfim.... a riqueza que vai pra bolsa (de valores) e para os cofres internacionais precisa ir para o prato (de comida) da população. Repete-se a saga desumana da cana de açúcar, do café, da borracha, que em nada favorece à Nação, levando os recursos pra fora, sem agregações. Adoçam o bicos da oprimida população com maquiagens de pretensos benefícios, como a instalação de belas cadeiras nas senzalas!
Esperar boa vontade dos banqueiros é perda de tempo, pois a caolha visão deles quanto aos próprios lucros, se perde no horizonte, mais e mais, sem freios, sem escrúpulos, sem limites. O atual timoneiro da economia brasileira é banqueiro de origem (aliás, foi eleito o melhor banqueiro da AL pelos próprios colegas!) e faz parte de uma linha estruturante capitalista, dentro da visão mais perversa do imperialismo selvagem, que é a linha de Massachusetts, cujo vetor mais radical é a do banco bostoniano, do qual o goiano foi presidente!(!!!) Óbvio....um vetor comprometido e incoerente!
Assim, o desvio do foco para reformas perfunctórias, parece-me mais estratégia de aumento de "spreads" bancários do que efetiva vontade em melhorar as contas do governo. Além do mais, pode-se depreender a "sinceridade das políticas públicas", de alguém que por cinco anos definiu a linha de empréstimos (fraudulentos?) do grupo da carne podre?! Isso sem contar que são o Banco Central, o Ministério do Planejamento e BNDES, diretamente responsáveis pelos 14 milhões de desempregados formais atuais, órgãos nos quais houve a presença e direção do atual manda-chuva. Contaminados pelas recentes passagens de governos vergonhosos, os caminhos precisam ser refeitos, ainda que a propaganda oficial relate hipotéticos avanços e melhorias!
Esse país precisa deixar de ser terreiro de secagem, celeiro de escravidão, e descobrir a sua grandeza e pujança, pelo mercado, pelas riquezas, pela beneficiada extensão territorial, e isso só se conseguirá quando assumir sua verdadeira vocação agrícola e industrial prática, com opção primeira pela mercado interno. Implantar os sistemas de beneficiamento e industrialização, aproveitando a produção e as riquezas minerais é matéria primária, de entendimento irretorquível. A Reforma Agrária já passou da hora. Mas, claro que jamais será conquistada pela presença suspeitosíssima de macro empresários da agricultura de exportação de commodities, como é o atual gestor da pasta, cheio de processos, cheio de buracos morais, que vão de compra oficial de caminhões e máquinas, ao DNIT, ao próprio beneficiamento também ao núcleo dos açougueiros das carniças. Como diria um amigo...."é muita sojeira!". Essa escolha de assessores tem sido lastimável, vergonhosa. Recorde-se um ex-ministro da saúde do (des)governo passado que também era "agente comissionado de um laboratório internacional"! Aberração!
Desse modo, entender como panaceia, a pretensa (e necessária) reforma da previdência, é adiar processos transformadores verdadeiros. Um país que subsidia com valores bilionários mais de 20 montadoras de veículos (a França tem 3, a Itália tem 2), sangrando os cofres públicos para favorecer às transnacionais, exportando o suor e o sangue dos minguados assalariados, além de injusto é suicida. Manter o subdesenvolvimento como meta, "fazendo de conta" que está interessado em subvencionar a máquina funcionando, distancia-se da realidade de uma descontrolada corrupção e roubalheira. Situação vergonhosa, superaviltada no despautério do irresponsável pernambuquinho e sua extensa quadrilha, que ainda acha que é normal... roubar!
Entregar a um Congresso apodrecido, onde se contam nos dedos os livres de delitos, essas reformas (repito: necessárias, vitais e já atrasadas) sem uma complementação de medidas estruturantes gerais, é temerário, e o pior, de inócuos efeitos, juridicamente questionável, socialmente manco. Negociar com corruptos uma medida tão necessária não deveria ser o caminho para a melhora do país. Num sistema bicameral limpo, isento, saudável, a iniciativa caberia ao próprio Congresso. Mas... abre-se uma brechinha pra negociar... lamentável!
Junto à tributária, à fiscal, à trabalhista, devem vir a agrária, a econômica (com a desfinanceirização das contas públicas), as autênticas reformas sociais que desvinculem o Estado da intromissão e ingerência do sistema neoliberalista multinacional, tirando também, os bodes do controle das hortas.
O processo do desenvolvimento tecnológico ainda é muito dependente das forças estrangeiras, mas, há uma evolução interessante com a presença cada vez mais intensa do sistema integrativo da internet, que com sua economia virtual pode acelerar uma pulverização do controle do mercado multinacional. Isso vai enfraquecer o capitalismo escravizante, mas só nos países onde o Estado se fizer forte. Assim, os projetos privativistas se tornam inviáveis e devem ser combatidos, controlados e evitados, e só autorizados em concordâncias racionais. Não existirá Nação se o Estado não controlar os fluxos de capitais, patrimônios naturais, a socialização dos serviços essenciais, e a gestão mercantil dos bens e produtos. Certo é conter os desperdícios e aplicações erradas, mas sem perder o domínio do leme, pois caso contrário a direção será monitorada por controles remotos, desastrosos e insuportáveis. Abusum non tolitur usum.
Desse modo, toda e qualquer reforma estrutural precisa ser acompanhada de medidas suplementares, a fim de que seus efeitos sejam distribuídos à sociedade como um todo, sem o risco de aumento do domínio das elites, oligarquias e classes exploradoras, hoje já muito intenso. Lembro-me de minha Pombal, quando, ao se construir um galinheiro, dava-se a mesma importância aos pintainhos, como ao milho da ração, bem como a colocação indispensável das telas defensivas, para afugentar as raposas e gambás, que atacavam, caso as cercas não fossem eficientes. Todos sabiam que sem esse cuidado, não teríamos o franguinho nos domingos. Nosso galinheiro "Brasil" não tem cerca... e como tem gambás e raposas!
Importante acentuar, enfim, que a REFORMA ÉTICA E MORAL se faz mais urgente do que todas as outras, visto a decisiva e indispensável participação das mentes e elites esclarecidas nos postos de comando, sem esses vergonhosos quadros de escândalos e descaminhos. Assim, que haja empenho (intenso e perseverante!) para a presença de uma nova mentalidade pública e política, numa oxigenação indispensável dos escolhidos postulantes, sem a viciada direção dos atuais ocupantes do poder e cargos. Estou convencido de que hoje não aponto um indivíduo sequer, nos atuais quadros, que tenha o perfil de independência e honradez, que merecesse o meu apoio, se pudesse dá-lo. Como estamos perto do Natal, meu pedido ao Papai Noel é o de que nos envie pelo menos a inspiração para que a população tenha uma opção digna, no próximo ano.
O mundo globalizou a manifestação das mudanças estruturais, como temos visto nas últimas eleições dos países desenvolvidos. Esse é um "consumo cultural" que precisamos importar, sem adiamento.
Criar uma situação de euforia com abstratos números estatísticos de quedas de inflação e redução de juros é uma fantasia, mera sessão de "fogos de artifício", que agrada de momento, mas que é sucedida por enorme decepção e descrença. A transferência de valores para cobrir os rombos da corrupção, como na Petrobrás, através do aumento da gasolina (hiperinflada com impostos mil) é assinatura clássica da economia atual, voraz e covarde. Da mesma maneira penalizar às classes mais pobres com o inaceitável aumento do gás de cozinha mostra a perversidade de uma visão escravagista, numa economia covarde, sob o guante dos que querem manter a grande massa, agrilhoada ao pelourinho da desigualdade e sofrimento.
Obrigado
Celso Monteiro Furtado- espírito
Mensagem psicofônica recebida pelo canal Arael Magnus
em 19 de dezembro de 2017 no Ceuld- Porto Seguro- Bahia
Transcrição de Estevão Silva Morais
Revisão de Francisca Jerome Avignon
Transcrição de Estevão Silva Morais
Revisão de Francisca Jerome Avignon
fundoamor@hotmail.com
